Tirar a primeira habilitação é o sonho de muitas pessoas. Para isso, é necessário passar por avaliação psicológica e física, demonstrar conhecimento em legislação de trânsito, além de realizar um teste prático de direção veicular.
Por aqui, vamos mostrar os custos e tudo que é necessário para ter sua carteira em mãos. De início, é bom saber que é preciso ser penalmente imputável (ter 18 anos completos); saber ler e escrever; ter documento de identidade ou equivalente; possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF); possuir comprovante de residência.
Permissão para Dirigir
Antes de conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o novo motorista precisa obter a Permissão para Dirigir (PPD). Somente após um ano com a PPD, o condutor pode pedir a definitiva. Para isso, o motorista não pode ter cometido infração de natureza gravíssima, grave ou mais de uma infração média no período de vigência da PPD.
Para iniciar o processo, é preciso preencher o formulário de inscrição inicial e realizar o pagamento da taxa correspondente. Em cada região, no entanto, o registro é feito de uma forma, e os valores variam. Vamos colocar como base Minas Gerais. Por aqui, a taxa de inscrição para a PPD é de R$ 100,74.
O registro é pessoalmente na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), na Ciretran, ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Quais os exames necessários? Veja custos
Para dar prosseguimento à carteira de motorista, o solicitante precisa fazer exames psicológico e de aptidão física e mental.
É possível agendar o exame médico e psicotécnico ligando para a clínica cujo número consta na taxa de inscrição inicial. Todavia, o agendamento pode ser feito pessoalmente na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), na Ciretran ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Para os exames, é preciso levar a Carteira de Identidade (RG), que possua um documento de identificação atualizado com CPF (original).
O exame médico obrigatório custa R$ 200,20. Enquanto o exame psicotécnico tem o valor de R$ 200,20, com repetência do exame psicotécnico por R$ 80,07. Esses valores são pagos na própria clínica, geralmente em dinheiro em espécie.
Curso teórico técnico
Para conseguir a primeira habilitação, o solicitante deve fazer um Curso Teórico Técnico (Curso de Legislação), que exige que o(a) candidato(a) complete no mínimo 45 horas/aula sobre a legislação de trânsito. O acesso às aulas é controlado por meio de um sistema biométrico em cada Centro de Formação de Condutores (CFC).
Após concluir o curso, o(a) candidato(a) deve efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) referente à Prova de Legislação e agendar o exame. Alguns CFCs oferecem a opção de realizar o curso por meio de aulas remotas. Os preços variam de acordo com o CFC, mas estão em torno de R$ 1.200 para a categoria B (com as aulas práticas).
Simulador de direção
Para adquirir a CNH na categoria B, o candidato tem a opção de realizar até 5 horas/aula no simulador de direção antes de iniciar as aulas práticas em via pública. Contudo, o simulador utilizado precisa estar disponível no mesmo Centro de Formação de Condutores (CFC) onde o candidato realizará as aulas práticas em veículo.
Prova de legislação
Após a conclusão das aulas teóricas, o candidato precisa realizar a prova de legislação. O solicitante tem a opção de agendar a data da prova e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) tanto pelo site do Detran-MG quanto pessoalmente na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), na Ciretran ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
Após o agendamento, será emitido um comprovante contendo as informações de dia, horário e local do exame. Ademais, o valor do exame de legislação ou repetência é de R$ 100,74.
O candidato pode escolher o dia, local e turno para realizar a prova, mas não o horário específico. Para ter aprovação no exame de Legislação, é necessário que o candidato alcance uma pontuação igual ou superior a 21 pontos. Logo depois, os resultados ficam disponíveis no site do Detran-MG.
Para os candidatos que residem no interior de Minas Gerais, é preciso checar alguns detalhes. Antes de realizar o agendamento do exame, entre em contato com a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) responsável pela sua cidade para verificar as datas disponíveis. Consulte aqui o endereço e telefone das unidades de trânsito.
No entanto, se o candidato quiser alterar a data da prova, ou cancelar o agendamento, é necessário comparecer ao Detran/Ciretran e pedir o cancelamento com ao menos 48 horas úteis de antecedência à data da prova.
O candidato também tem a opção de agendar uma nova data para a prova, 24 horas após o cancelamento. Além disso, o reagendamento pode acontecer pelo site.
Aulas práticas
Com a aprovação no exame de legislação, é preciso pagar a taxa de Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), que custa R$ 75,55, antes de iniciar as aulas práticas.
Categoria B – O candidato deve completar pelo menos 20 horas/aula de prática veicular em via pública.
Categoria A – Para obter a categoria A, é necessário realizar no mínimo 20 horas/aula.
Exame prático
Para marcar o exame prático de Direção Veicular, é preciso realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) específico para o Exame de Direção, no valor de R$ 100,74.
O agendamento é feito pelo Centro de Formação de Condutores (CFC), enquanto a Delegacia de Trânsito de cada cidade é responsável por escolher o dia, horário e local da realização da prova.
Os candidatos da categoria AB devem realizar o pagamento de duas taxas, uma destinada ao exame da categoria A e outra para o exame de direção da categoria B.
Em caso de reprovação, o candidato deve realizar o pagamento de um novo Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Ademais, entrar em contato com o Centro de Formação de Condutores (CFC) para agendar um novo exame de prática veicular.
Já o candidato que não comparecer ao Exame de Direção Veicular, deve procurar o CFC para agendar uma nova avaliação, mediante o pagamento de um novo DAE.