O Programa Luz para Todos teve início em 2003. Tem o objetivo de levar energia elétrica a todas as famílias que viviam em áreas remotas e ainda não tinham esse serviço essencial. Além dos benefícios imediatos, o acesso à eletricidade se tornou uma ferramenta importante para impulsionar o desenvolvimento e a inclusão social dessa comunidade.
Nesta matéria, vamos fazer um balanço desse programa essencial na vida de tantos brasileiros. Com isso, vamos mostrar quantas pessoas já receberam o Luz para Todos, quais as regiões mais impactadas e outras informações importantes sobre o programa.
Como surgiu o Luz para Todos?
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para Todos” serve para promover o desenvolvimento e a inclusão social.
Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, havia 2 milhões de domicílios rurais sem serviços de energia elétrica. Isso significava que cerca de 10 milhões de brasileiros nas áreas rurais viviam sem esse serviço essencial. Além disso, quase 90% dessas famílias tinham uma renda mensal inferior a três salários mínimos.
Na sua fase inicial, o programa tinha como meta fornecer energia elétrica até 2008 para os domicílios rurais que o IBGE identificou. Contudo, durante a implementação, o programa descobriu novas famílias sem acesso à energia em suas casas. Isso levou à publicação do Decreto nº 6.442, em abril de 2008. Ele ampliou os objetivos para eliminar a exclusão elétrica e estendendo o prazo até o final de 2010.
Novas metas e regiões
A meta inicial do programa era alcançar 2 milhões de conexões, o que se cumpriu em maio de 2009, beneficiando um total de 10 milhões de pessoas. Portanto, com a extensão do programa até 2010, uma nova meta foi estabelecida em 2.965.988 domicílios.
Mesmo com os bons resultados do programa, surgiram novas demandas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, que já apresentavam os maiores índices de exclusão elétrica quando o programa foi lançado em 2003.
Além dos desafios logísticos na execução das obras, essas regiões abrigam, entre outras comunidades, uma parcela significativa da população Quilombola, Indígena, além de comunidades que ficam em Unidades de Conservação.
Com o objetivo de atender a essa crescente demanda, o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, estabeleceu o programa para o período de 2011 a 2014. Ademais, ele teve sua extensão pelo Decreto nº 8.387, de 30 de dezembro de 2014, indo até o ano de 2018.
Portanto, até abril de 2017, mais de 3,3 milhões de domicílios foram atendidos, beneficiando 16 milhões de pessoas nas áreas rurais.
Programa de volta em 2023
O Governo Federal anunciou a volta do programa Luz para Todos, que, nesta nova etapa, beneficiará mais de 350 mil famílias brasileiras, podendo chegar a 500 mil até 2026.
O foco é fornecer energia elétrica para a população rural, especialmente no Norte do país e em áreas remotas da Amazônia Legal. A reintrodução do programa ocorreu no início do agosto, no Amazonas.
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro de Minas e energia, Alexandre Silveira, também esteve presente em Parintins. Ele falou sobre a importância do programa.
“O fornecimento de energia elétrica é primordial para o desenvolvimento social e econômico das famílias residentes em áreas rurais e regiões remotas do Brasil. É serviço essencial e direito fundamental do cidadão, já que visa ao atendimento de suas necessidades básicas. A retomada do programa irá garantir vida digna e cidadania a milhões de brasileiras e brasileiros”, disse Alexandre Silveira.
Energia para vilarejos na Amazônia
O presidente Lula também comentou sobre a volta do programa e a importância da Amazônia para o país.
“Nós já recuperamos 40 políticas públicas de inclusão e eu voltei para dizer: a gente vai cuidar da Amazônia. Nós vamos levar energia para milhares de pessoas. Só é contra o Luz para Todos quem não sabe o que é trabalhar com candeeiro, quem não sentiu a fumaça de querosene no nariz”, começouo o chefe do Executivo.
“O povo quer luz e a coisa mais bonita é que muitas vezes os turistas vão a Paris ver a Cidade Luz. A partir de agora a Cidade Luz chama-se Parintins”, completou o presidente da República.
Um morador da Vila Amazônica, em Parintins, relembrou a época em que energia elétrica era artigo de luxo. “Quando vim para cá, não havia energia elétrica, apenas um pequeno gerador que funcionava para encher o reservatório de água. As pessoas mal tinham geladeira. Com a chegada da energia, o comércio começou a se desenvolver, as pessoas foram abrindo pequenos negócios, aumentou a renda e a qualidade de vida de todos”, disse Jesiel Prata Fonseca.
A volta do Programa Luz para Todos busca não apenas acelerar, mas também democratizar o acesso e a utilização da energia elétrica no Brasil. Visa promover cidadania e melhorar a qualidade de vida da população do país.
Nesta nova fase do programa, teremos a avaliação de novas demandas por acesso à energia elétrica, incluindo aquelas de famílias de baixa renda. Essas famílias, mesmo em municípios considerados universalizados, ainda não têm acesso a esse serviço essencial.
Investimento bilionário para 2024
O governo federal planeja alocar cerca de R$ 2,5 bilhões para o programa Luz para Todos em 2024, financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
No próximo ano, a intenção do governo federal é fornecer energia elétrica a 83.057 unidades consumidoras, incluindo residências. O montante bilionário é do orçamento da CDE, um fundo setorial mantido pelos consumidores de energia.
O valor é 55% superior ao montante alocado para a universalização da energia elétrica em 2023. De acordo com o ministério, a elevação nos gastos em 2024 é por conta “principalmente da necessidade de dar celeridade ao processo de universalização com vistas a promover a democratização do acesso e do uso da energia elétrica no País e combater a pobreza energética”.
O Ministério de Minas e Energia ainda afirma que, devido à assinatura de novos contratos pelo programa, haverá um aumento nos gastos financeiros em 2024. Portanto, para o próximo ano, 22 novos contratos devem acontecer.
O desembolso dos recursos do Luz para Todos vai de encontro ao progresso das obras, sendo que 20% do valor dos contratos são liberados após a assinatura.
