O Bolsa Família, programa de auxílio financeiro destinado a famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, passou por mudanças em 2023. Desde março, ele retomou o nome original e sofreu reajustes nos valores e benefícios extras. Mesmo assim, o calendário para o recebimento do benefício e os métodos de saque permanecem semelhantes aos anos anteriores.
O que é Bolsa Família?
O Bolsa Família é reconhecido internacionalmente como o maior programa de transferência de renda do Brasil. O Governo Federal relançou o programa com aprimoramentos para proporcionar maior proteção às famílias. O novo modelo de benefício leva em consideração o tamanho e as características familiares, concedendo um valor diferenciado para aquelas com três ou mais pessoas em comparação com aquelas que vivem sozinhas.
O programa tem como objetivo assegurar uma renda básica para famílias em situação de pobreza. O Bolsa Família também visa integrar políticas públicas para fortalecer o acesso desses brasileiros a direitos fundamentais, como saúde, educação e assistência social.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a condição principal é que a renda de cada membro da família não ultrapasse o valor de R$ 218 mensais.
Por exemplo, em uma família com seis pessoas, em que um dos membros recebe um salário mínimo (R$ 1.302), a renda individual de cada integrante seria de R$ 217. Como esse valor está abaixo do limite estabelecido de R$ 218 por pessoa, nessa situação, a família tem direito a receber o benefício federal.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Primeiramente, é preciso fazer a inscrição no Cadastro Único, com os dados sempre corretos e atualizados. O processo de cadastramento é feito nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Basta chegar munido do CPF ou do título de eleitor.
Vale ressaltar que mesmo após a inscrição no Cadastro Único, a família não é automaticamente integrada ao Bolsa Família. Todos os meses, o programa realiza uma identificação automatizada de modo a selecionar as famílias que serão incluídas e terão direito a receber o benefício.
Calendário
Da mesma forma que nos anos anteriores, o calendário do Bolsa Família 2023 respeita os seguintes tópicos:
- Os depósitos acontecem sem nos últimos 10 dias úteis de cada mês;
- O dia certo do recebimento do pagamento é sempre a partir do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) da pessoa beneficiária;
- O calendário muda de mês em mês. Por isso, é necessário conferir todos os meses as novas datas. Para consultar, basta acessar o site Bolsa Família Calendário, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento de Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Qual o valor do Bolsa Família 2023?
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. Contudo, o programa tem alguns adicionais. Um deles é o Benefício Variável Familiar Nutriz, para mães de bebês de até seis meses, esse valor corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança.
O novo acréscimo destinará cerca de R$ 14 milhões a pelo menos 287 mil mães neste mês, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Além disso, o Bolsa Família ainda paga um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Também tem o de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o valor médio do benefício sobre para R$ 688,97.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em outubro de 2023, o programa de transferência de renda do governo federal chegou a 21,45 milhões de famílias, com valor total de R$ 14,67 bilhões.
Inclusão e exclusão de famílias
No mês de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Com a análise conjunta de informações, em outubro, 297,4 mil famílias foram desvinculadas do programa por conta da renda superior às normas estabelecidas pelo programa.
O cadastro engloba mais de 80 bilhões de registros administrativos com relação a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS.
Por outro lado, 241,7 mil famílias entraram no programa em outubro. Essa inclusão ocorreu pela implementação da política de busca ativa. Ela se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e concentra-se nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março deste ano, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Desbloqueamento de parcelas
O mês de outubro ainda traz uma novidade ao programa. As famílias que têm parcelas desbloqueadas não precisam mais ir até uma agência para retirar os valores acumulados. A partir de agora, eles serão debitados de forma automática na conta bancária do beneficiário.
Com isso, a medida resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas, com um total de cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem acompanhar a informação sobre a liberação da verba por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem, do Governo Federal. Eles estão disponíveis para download nas principais plataformas.
Onde sacar o benefício do Bolsa Família?
Para fazer o saque do benefício do programa do Governo Federal, o responsável deve realizar a retirada nos seguintes locais:
- Agências da Caixa, postos de atendimento bancários ou postos avançados de atendimento;
- Unidades lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui;
- Terminais de autoatendimento;
- Unidades itinerantes.
Mas, atenção! É indispensável a apresentação de um documento oficial com foto no momento do saque.
Qual a frequência necessária da atualização do cadastro?
Para manter a elegibilidade como beneficiária, a família deve garantir que seus dados cadastrais estejam sempre atualizados. É importante avisar que o prazo máximo para a não atualização é de 24 meses.
Qualquer modificação no endereço, número de telefone, ou composição familiar, incluindo nascimento, morte, casamento ou adoção, deve ser prontamente comunicada ao órgão responsável pelo cadastro na cidade. Com isso, é possível assegurar que o programa atenda às famílias de maneira alinhada às suas características específicas.
